Certidões

 

Documentos necessários para a elaboração de certidões de Atos Civis

A) Elaboração de certidão na repartição consular

Nascimento

a) Requerimento (do interessado, caso maior de idade, ou do responsável, caso o interessado seja menor de idade)

b) Certidão de Nascimento emitida por Cartório do Brasil

c) Certidão de Casamento dos pais (se não for apresentada, a certidão será elaborada sem mencionar o pai) ou certificado de situação familiar dos pais, emitida por Prefeitura grega

Casamento

a) Requerimento

b) Certidão de Nascimento emitida por Cartório do Brasil

c) Passaportes ou cédulas de identidade dos recém-casados, dos quais pelo menos um deve possuir cidadania grega

d) Comprovação de divórcio para aqueles que tiverem contraído matrimônio anterior (certificado de decisão definitiva de um Tribunal grego sobre o divórcio ou cópia autenticada executória de decisão de Tribunal grego reconhecendo a irrevogabilidade da decisão judicial estrangeira que dissolveu o casamento).

Óbito

a) Requerimento dos parentes

b) Passaporte ou identidade do requerente

c) Atestado de Óbito emitido por Autoridades brasileiras

Observação: as certidões são redigidas pela Repartição Consular que possui a jurisdição sobre a região em que o fato a ser registrado ocorreu.

 

B) Elaboração de certidão no registro civil especial de Atenas

a) Requerimento

b) Certificado de registro do pai ou da mãe em Prefeitura da Grécia

c) Extrato de certidão de casamento dos pais

d) Extrato de certidão de nascimento

d) Comprovante de residência

Observação: as certidões dos residentes no exterior devem ser registradas obrigatoriamente no Registro Civil Especial de Atenas, ainda que já tenha sido efetuada a redação da mesma certidão em uma Repartição Consular grega.